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Coari vai recorrer para que terreno público ocupado por Rádio Tiradentes volte para o povo

Em nota divulgada nesta terça-feira (31), a prefeitura de Coari afirmou que irá recorrer a decisão proferida pelo Desembargador Ailton Gentil, que suspendeu de forma temporária a devolução do terreno público que atualmente está sendo ocupado pela Rádio Tiradentes.

Conforme a decisão, a devolução imediata do terreno foi suspendida por conta da retirada dos equipamentos do local, porém, a decisão não questiona o direito de legitimidade que o município possui sobre a propriedade.

A prefeitura afirma ainda que já se mostrou contrária à prorrogação do uso do espaço público.

Entenda o caso

O terreno que hoje abriga a Rádio Tiradentes Coari foi concedido a emissora durante um período de 10 anos. O decreto que concedeu o direito ao uso do local foi expedido em 2011 pelo prefeito Mitouso, porém, a período de uso do espaço público venceu e o grupo DMP Design Marketing e Propaganda Ltda, que pertence à família Tiradentes, se recusou a deixar o local alegando estar sofrendo um ataque por parte da prefeitura de Coari.

Mesmo com a não renovação do documento, a DMP permaneceu no local obrigando a prefeitura de Coari a acionar a justiça. Em decisão expedida no dia 22 de agosto, o juiz  Fábio Lopes Alfaia determinou a desocupação do espaço, fixando ainda uma multa de 10 mil e uso do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amazonas em caso de descumprimento da decisão.

Confira a nota na íntegra

A Prefeitura de Coari informa que irá recorrer da decisão proferida pelo Desembargador Ailton Gentil que suspendeu temporariamente a devolução do terreno público onde a Rádio Tiradentes está instalada.

Informamos que a referida decisão suspende a devolução imediata tão somente por causa do prazo para a retirada dos equipamentos, mas não questiona o direito certo e legítimo que o município de Coari tem sobre a propriedade.

No decreto que concedeu direito a empresa DMP ao uso da terra pública por 10 anos, e que já venceu, não há qualquer cláusula que obrigue a prefeitura a vender o terreno, mesmo com apresentação de proposta. E diferente do que falsamente vem sendo noticiado, a Administração já se manifestou contrária à prorrogação de uso do espaço público. Esta posição consta na notificação que seus proprietários se recusaram a receber informando sobre o fim da cessão.

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