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CPI finaliza depoimentos e relatório final será lido nesta quarta-feira (20)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será lido nesta quarta-feira (20) durante sessão de finalização da comissão. Após a leitura do documento pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).

O documento prevê 69 pedidos de indiciamentos, segundo adiantou o analista de política da CNN Gustavo Uribe. A versão foi produzida no último fim de semana após questionamentos dos senadores pela divulgação prévia na imprensa. Clique aqui para ler o relatório na íntegra.

Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Na semana passada, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou seu próprio relatório na CPI. O senador apontou erros e omissões do governo federal no combate à pandemia — como a “criação de uma falsa dicotomia entre saúde e economia” — e eventuais casos de desvios de verbas federais por estados e municípios.

Reunião para definir últimos detalhes

O presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou à CNN na segunda-feira (18) que a divulgação do relatório para imprensa na semana passada criou uma situação “desagradável”. De acordo com ele, o problema não foi o quê, mas como se deu a divulgação do conteúdo do relatório.

Na noite desta terça-feira (19), o grupo de senadores que coordena a CPI, conhecido como G7, se reuniu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para debater os últimos detalhes antes da leitura do documento.

Um dos pontos decididos nesta reunião foi a retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas. Segundo Omar Aziz, também foi retirada a acusação de homicídio contra Bolsonaro.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que pontos do relatório podem ser modificados. À CNN, também na segunda-feira (18), o senador disse que “outros nomes deveriam ser citados” no relatório final e que o documento poderá ter acréscimos, mas não retiradas.

“Tem outros nomes que acredito que deveriam ser citados. O ministro Paulo Guedes, por exemplo. Temos dois textos: do senador Renan Calheiros [relator da CPI] e uma contribuição importante do [senador] Alessandro Vieira, que caracteriza que da parte do senhor ministro da economia ocorreu também crime contra ordem sanitária”, afirmou.

O senador citou ainda o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, dizendo que há documentos “para eventual indiciamento” pela atuação na Casa Civil. “Temos um conjunto de autoridades que não foram ouvidas, mas que temos elementos para apresentar”.

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