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Justiça despeja Rádio Tiradentes de terreno público em Coari

A 1a Vara da Comarca de Coari decidiu a favor prefeitura do município e determinou que o terreno atualmente ocupado pela Rádio Tiradentes seja desocupado para que possam ser iniciadas atividades de construção e plantação no local.

Além de determinar a evacuação da área dentro de um período de 10 dias, o juiz Fábio Lopes Alfaia com base no artigo 297 do Código de Processo Civil ainda fixou uma multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

Ainda conforme o documento divulgado nesta sexta-feira, 21, a prefeitura de Coari está autorizada a acionar o 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amazonas caso os ocupantes insistam na permanência.

Entenda o caso

A decisão ocorre após o jornalista Ronaldo Tiradentes insistir em permanecer com a Rádio Tiradentes Coari no terreno, mesmo após o fim da concessão que dava direito a ocupação do local durante um período de 10 anos de forma gratuita.

O grupo DMP Design Marketing e Propaganda Ltda, que pertence à família Tiradentes, recebeu a concessão do terreno público para as operações da rádio em 2011 através de um decreto assinado pelo prefeito Mitouso que estabeleceu o prazo de 10 anos de uso do local.

Conforme nota da prefeitura de Coari o período poderia ser renovado, porém, o executivo municipal tem planos de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender os moradores do Caracol, Naide Lins, São Sebastião , Ubucará, Vila Lourenço e Vale da Bênção.

Após a não renovação do documento, Ronaldo Tiradentes acusou a prefeitura de Coari de tentar censurar a mídia com o suposto fechamento forçado da filial Rádio Tiradentes em Coari, no entanto a municipalidade descarta qualquer possibilidade de retaliação contra o grupo, visto que o terreno foi emprestado para funcionamento da rádio e que o período de 10 anos foi suficiente para que os responsáveis da emissora encontrassem um local para funcionamento permanente da rádio.

Confira o documento:

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