A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30), o projeto, batizado de Lei Marília Mendonça, que obriga as empresas de energia elétrica a sinalizar linhas de transmissão (PL 4.009/2021). De autoria do senador Temário Mota Mota (Pros-RR) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), a proposta, vai evitar acidentes como o que aconteceu com o avião da cantora no início de novembro, em que ela e mais quatro pessoas morreram na queda da aeronave que colidiu com cabos elétricos. O senador Jayme Campos (DEM-MT) sugeriu que diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) venham ao Senado explicar sobre esse tipo de acidente. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, apresentou o projeto depois do acidente com o avião da cantora Marília Mendonça, no início de novembro. Ela e mais quatro pessoas morreram na queda da aeronave, que colidiu contra cabos elétricos, em Minas Gerais. Pela proposta, as concessionárias de energia elétrica devem pintar as torres que dão suporte a cabos elétricos, bem como instalar esferas coloridas para que os pilotos de aeronaves possam identificar o sinal de alerta. As concessionárias também podem fixar placas de advertência. Telmário disse que a Lei Marília Mendonça vai evitar futuros acidentes.
O projeto foi aprovado de forma definitiva pela Comissão de Infraestrutura e segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.