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Vereadores participam de audiência pública com técnicos da Semef para discutir PPA e LOA

Vereadores e técnicos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Secretaria Municipal de Finanças (Semef) participaram, nesta quinta-feira (18/11), de audiência pública, realizada de forma virtual, para tratar sobre os aspectos técnicos da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2022), a primeira da gestão do prefeito David Almeida (Avante) e também do projeto de atualização do Plano Plurianual da cidade de Manaus (PPA 2022-2025).

A audiência, convocada pelas comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) foi presidida pelo vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), membro titular das duas comissões.

Durante a reunião, a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, explicou os objetivos e fundamentos do PPA e da LOA e detalhou as previsões orçamentárias e estimativas de despesas, de cada órgão da prefeitura para o exercício de 2022. De acordo com a subsecretaria, a Lei Orçamentária de 2022, foi elaborada com base no cenário atual, utilizando premissas conservadoras, dada a existência, ainda, de algumas incertezas.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa em R$ 7,1 bilhões para 2022 é 28% maior que o orçamento de 2021 que foi de R$ 5,5 bilhões. Já o Plano Plurianual prevê uma arrecadação até 2025 de mais de R$ 7,5 bilhões.

Estão previstos gastos de R$ 1,8 bilhão pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), R$ 1,2 bilhão para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e R$ 1,040 bilhão para a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).

Karliley Capucho destacou este ano, os vereadores terão R$ 40 milhões, o equivalente a 0,8% do orçamento anual, para as emendas parlamentares impositivas, que poderão ser direcionadas para as secretarias municipais e também projetos e programas específicos da prefeitura e organizações não governamentais.

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